e-CNPJ Simples
Solução
Certificado Digital exclusivo para Micro e Pequenas empresas utilizarem no Conectividade Social. clique aqui.
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Certificado
e-CNPJ A3 Simples
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Mídia
(hardware)
Token
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Vantagens adicionais Gratuitas
AC Notarial - Recomenda
Atenção
De acordo com as normas da ICP-Brasil, política que regulamenta a certificação digital no Brasil, somente o Responsável pelo CNPJ perante a Receita Federal poderá comparecer para a validação presencial para a retirada do certificado e assinatura do Termo de Responsabilidade, não podendo esta validação ser realizada através de uma procuração ou um preposto.
Seu e-CNPJ somente poderá ser emitido com a apresentação dos seus documentos pessoais e após a sua validação presencial em um dos Postos de Validação da AC Notarial RFB, que arquivará cópias dos documentos apresentados.
Sobre a Solução
Desde o dia 30 de maio de 2008 as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), pertencentes ou não ao Regime Tributário Simples, podem utilizar o Certificado Digital para desburocratizar processos e simplificar procedimentos, possibilitando a redução dos gastos administrativos.
A AC Notarial RFB criou uma condição especial, destinada única e exclusivamente às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP), denominada e-CNPJ Simples, que consiste em um kit com um Certificado Digital e-CNPJ Tipo A3 com validade de 1 (um) ano, emitido em Token Criptográfico específico.
Para testar o correto funcionamento do seu Certificado Digital você poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC - da Receita Federal
Atenção
O e-CNPJ Simples é destinado exclusivamente ao Responsável Titular da Microempresa (ME) ou da Empresa de Pequeno Porte (EPP), optantes ou não do SIMPLES NACIONAL. No momento da validação presencial serão verificados o enquadramento da empresa e a identificação do responsável junto à Receita Federal.
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